Afastamento do Trabalho por Covid

Com o aumento de casos de Covid-19 resultante da variante Ômicron, muitas vezes assintomáticos, as empresas apresentam dúvidas quanto ao procedimento a ser adotado em relação aos seus empregados.

Abaixo respostas para as perguntas mais frequentes feitas a Flávio Obino Fº Advogados Associados.

1 – Como deve proceder o empregador em caso de constatação de adoecimento por Covid-19?

R – O empregador deve imediatamente afastar o empregado do trabalho presencial, garantindo um ambiente de trabalho saudável para os demais empregados.

2 – Nos casos de Covid-19 considerados leves ou moderados ou no caso de testagem negativa (após o teste positivo) quando deve ocorrer o retorno ao trabalho?

R – O Ministério da Saúde reduziu a quarentena para sete dias nos casos considerados leves e moderados de Covid e autorizou o retorno ao trabalho em cinco dias quando da testagem negativa.

3 – Para o afastamento do trabalho é necessária a apresentação de atestado médico?

R – O afastamento do trabalho presencial do empregado que testou positivo para a Covid é inquestionável, sem qualquer necessidade de atestado médico.

4 – O empregado afastado do trabalho por Covid pode exercer suas atividades em home office?

R – Caso o empregado esteja assintomático e tenha sido afastado para respeitar o isolamento, não existe qualquer impedimento para o exercício do trabalho em home office. De outra parte, caso tenha sido determinado pelo médico repouso e cuidados em atestado médico, o trabalho não poderá ser exigido neste período.

5 – É preciso um teste negativo para que o empregado positivado retorne ao trabalho?

R – A realização do segundo teste não é obrigatória. Assim, passado o período de isolamento recomendado e não apresentando o empregado sintomas, ele deve retornar ao trabalho presencial. As empresas, contudo, buscando zelar pelo ambiente de trabalho saudável, poderão determinar a realização de testes para este fim, arcando com seus custos.

6 – Caso um empregado teste positivo para Covid-19 os demais empregados que tiveram contato com ele no ambiente de trabalho devem ser testados e/ou afastados do trabalho?

R – É obrigação do empregador zelar pelo ambiente de trabalho saudável, assim estas medidas são recomendáveis, sendo que a testagem possibilitaria a manutenção de trabalho presencial, mesmo tendo ocorrido contato. O afastamento do contatante não o exime do trabalho à distância. Caso a testagem seja exigida e tenha custos, o pagamento é de responsabilidade do empregador.

7 – Como a empresa deve proceder quando o empregado apresenta um atestado médico sem identificação da doença e a empresa não sabe se trata ou não como doença contagiosa em relação aos empregados que tiveram contato com o empregado?

R – Nestas situações a empresa deve determinar que o empregado se submeta ao médico do trabalho da empresa para verificar o alcance da enfermidade e o risco de contaminação.

Fonte: Obino