Santa Catarina gera quase 75 mil empregos formais em cinco meses, aponta Caged

O ano de 2022 segue com saldo positivo para Santa Catarina quando o assunto é geração de empregos. Entre janeiro e maio, foram criadas 74,6 mil vagas com carteira assinada no estado.

Trata-se do melhor resultado do Sul do Brasil em termos proporcionais, com uma variação positiva de 3,3% – o Paraná registrou 2,7% e o Rio Grande do Sul 2,6%. Apenas em maio, Santa Catarina gerou 7,4 mil empregos.

Os dados foram divulgados na manhã desta terça-feira, 28, pelo Governo Federal, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Na avaliação do governador Carlos Moisés, o resultado confirma a retomada econômica pós-pandemia. Ele salienta que todas as regiões catarinenses apresentam saldo positivo em 2022, o que demonstra o bom equilíbrio socioeconômico catarinense.

“Uma das coisas que mais nos orgulha, enquanto catarinenses, é saber que nossas regiões crescem de maneira semelhante. O resultado do Caged confirma isso.

Nosso estado foi um dos primeiros a se recuperar da crise e sempre mantivemos a menor taxa de desemprego do país, atualmente em 4,5%. O trabalho seguirá para melhorarmos cada vez mais”, conta o governador.

Em termos absolutos, embora seja apenas o décimo estado mais populoso do país, Santa Catarina está em quinto lugar na geração de empregos no acumulado do ano, atrás de São Paulo (304 mil), Minas Gerais (108 mil), Rio de Janeiro (77 mil) e Paraná (75 mil).

Fonte: Governo de SC

 

Em um ano, STF inverte tendência pró-empresas e passa a decidir mais em favor dos trabalhadores

Publicado em 27 de junho de 2022

Anuário da Justiça do Brasil mostra que o plenário do STF foi pró-trabalhadores em 75% dos processos.

Em um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) inverteu sua tendência em processos trabalhistas e passou a dar mais razão aos trabalhadores do que às empresas. É o que mostra levantamento do 16º Anuário da Justiça Brasil, publicação da editora Consultor Jurídico (Conjur) que será lançada na próxima quinta-feira.

Na edição do ano passado, o estudo mostrava que o trabalhador não havia “tido vez no Supremo”: do escopo de decisões examinadas, apenas uma havia sido favorável aos empregados. Na pesquisa de 2022, à qual o Valor teve acesso, isso mudou. O plenário foi pró-trabalhadores em 75% dos processos.

O Anuário leva em conta os informativos de jurisprudência enviados pelo STF ao longo de um ano. Com base nisso, constatou-se que a ministra Rosa Weber — que tem origem na Justiça do Trabalho — e o ministro Edson Fachin foram os que mais votaram em benefício dos funcionários.

Já Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, além do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, “são francamente favoráveis ao lado dos empregadores”, pontua a pesquisa. Os demais integrantes do Supremo têm posicionamentos pendulares entre o lado do patrão e o do trabalhador.

Na seara tributária, o estudo também apontou mudança no perfil da Corte. Em 2021, havia uma tendência clara em decidir mais pró-Fisco do que pró-contribuinte. Agora, o diagnóstico é o de que “os ministros não tiveram um posicionamento tão dominante”, demonstrando equilíbrio entre os dois lados da disputa.

Rosa foi a ministra que votou mais vezes em favor dos contribuintes, o equivalente a 62% dos processos tributários julgados em colegiado. Já o ministro Alexandre de Moraes se manifestou em prol da autoridade fazendária em 61% dos julgamentos dos quais participou.

A pesquisa da Conjur conclui ainda que a Primeira e a Segunda Turmas do STF têm perfis progressistas em julgamentos de temas sobre direitos fundamentais e saúde. Já em Direito Penal, a Segunda Turma é mais garantista que a Primeira, ou seja, tende a decidir mais vezes em favor dos réus.

Outro dado trazido pelo Anuário é o de que leis, decretos e medidas provisórias editadas pelo governo federal estão “no topo do ranking de inconstitucionalidade”. Das 79 ações ajuizadas contra normas da União, mais da metade (40) foi derrubada.

O mapeamento feito pela Conjur também destacou que, apesar da ampliação do uso do plenário virtual, que agilizou o referendo de liminares dos ministros, a maioria das decisões do STF em 2021 continua sendo monocrática. Foram 84% decisões individuais, ante 16% deliberações colegiadas.

Fonte: Valor Econômico