Bolsonaro anuncia sanção da MP que permite reduzir jornada e salário durante pandemia

Presidente deu informação em rede social e não disse se vetou trechos da proposta aprovada pelo Congresso. Objetivo da MP é tentar preservar empregos em cenário de crise econômica.

Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília
06/07/2020 18h13 Atualizado há 2 horas

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) em uma rede social a sanção da medida provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia do novo coronavírus.

Bolsonaro não informou se houve vetos a trechos da proposta aprovada pelo Congresso Nacional. O texto foi aprovado pelo Senado em 16 de junho.

"Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936). Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo @MinEconomia diretamente ao empregado", publicou Bolsonaro.

A sanção da medida, contudo, não havia sido publicada no "Diário Oficial da União" até a publicação desta reportagem.

Senado aprovou MP que permite acordo para reduzir jornada de trabalho e salário

A medida provisória

O objetivo da medida, editada pelo governo federal em abril, é preservar empregos e renda neste período de pandemia, em que a crise econômica foi agravada.

O texto permitiu às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários.
A MP também autorizou a suspensão temporária de contratos de trabalho.

As regras estavam em vigência desde a edição da medida. Com a aprovação da proposta pelo Congresso e com a sanção presidencial, o texto da MP foi transformado em lei.

De acordo com o Ministério da Economia, até o meados de junho, o chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – criado pela MP – já preservou mais de 10 milhões de postos de trabalho.

Publicado em 6 de julho de 2020

Fonte: G1

 

Gasto para manter emprego é metade do previsto

Governo tem margem para estender o benefício sem precisar de novos créditos extraordinários, aponta estudo da IFI.

Um estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que a despesa com o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) neste ano, com as regras e os prazos originais do programa, ficará em R$ 26,1 bilhões, bem abaixo dos R$ 51,6 bilhões projetados pelo governo.

Se a estimativa da IFI se confirmar, o benefício poderá ser estendido por mais dois meses sem alteração na projeção do governo para o déficit primário deste ano. O BEm é pago quando há acordo entre trabalhadores e empresários para a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho. É uma compensação aos trabalhadores afetados, paga pelos cofres públicos.

Na semana passada, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, informou que o presidente Jair Bolsonaro deverá prorrogar por mais dois meses a redução proporcional da jornada e do salário e por mais um mês a suspensão do contrato.

A IFI calculou que, se o BEm for prorrogado por dois meses, o custo total passará para R$ 43,8 bilhões, ainda abaixo do crédito extraordinário ao Orçamento de R$ 51,6 bilhões solicitado pelo governo com a MP 936. A entidade do Senado alerta para o fato de que suas estimativas dependem do comportamento da economia. Se a atividade econômica se recuperar nos próximos meses, o custo do BEm irá diminuir, pois menos empresários deverão recorrer à suspensão de contratos ou à redução da jornada e de salários.

Para que a despesa atingisse, com as regras e prazos originais, os R$ 51,6 bilhões projetados pelo governo, o estudo da IFI, de autoria do analista Alessandro Casalecchi, diz que seria preciso que 82% dos empregos privados formais fossem cobertos pelo programa, “situação que consideramos improvável”.

A projeção da IFI para custo do BEm levou em consideração que 15 milhões de empregos serão preservados. A escolha do quantitativo, de acordo com o texto, foi fundamentada em exercícios que buscaram aproximar o movimento de adesão que ainda deverá ocorrer nos próximos meses.

Na sexta-feira passada, o portal do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda (PEMER) informava que os acordos celebrados entre empresários e trabalhadores tinham preservado, até aquele momento, 12,094 milhões de empregos.

A IFI diz que não está claro quantos empregos o governo espera preservar com o programa, pois, na exposição de motivos da medida provisória 936, foi indicado o número de 24,5 milhões de empregos, enquanto em outras páginas oficiais, é citado o número de 8,5 milhões.

Em seu estudo, a IFI constatou que a suspensão de contratos de trabalho caiu de 54% para 46% do total e as reduções de 70% da jornada e do salário subiram de 12% para 19% no período de 26 de maio a 29 de junho. A entidade considera que esse movimento pode ter ocorrido porque o prazo máximo da suspensão dos contratos é, pelas regras atuais, de dois meses.

Fonte: Valor Econômico

 

Como está o ensino EAD durante a pandemia e qual será o seu futuro?

O Ensino à Distância (EAD) no Brasil vinha crescendo antes da pandemia. Segundo dados da Associação Brasileira de Ensino à Distância (ABED), havia cerca de 1,8 milhões de alunos cadastrados em cursos na modalidade EAD. A expectativa é que esse número ultrapassasse os 2 milhões até 2023.

A questão é que com a pandemia e com o fechamento das escolas e universidades para evitar a contaminação, é bem provável que a marca de 2 milhões de alunos matriculados em cursos EAD seja alcançada antes do previsto.

A explosão dos cursos à distância durante a pandemia

No Brasil, apenas cursos do nível universitário estavam aptos a praticar a modalidade EAD. Tanto é que há diversas universidades nesse estilo. Porém, o ensino fundamental e médio podia apenas ser praticado de forma presencial.

Com o surgimento da pandemia, e com os alunos em casa sem estarem estudando, o governo liberou uma medida provisória que autoriza aulas à distância para o ensino fundamental e médio. Assim, os alunos não serão tão prejudicados por conta da proibição de aulas presenciais.

Isso fez com que as escolas, professores e alunos tivessem que se adequar ao novo formato de ensino. Muitas não tinham suporte para tal e precisaram utilizar sistemas de ensino virtual (LMS) de outras instituições. E os próprios professores tiveram que se adequar de forma rápida ao novo modelo de ensino.

Mas não é só isso. Com a pandemia vimos crescer o número de propagandas a respeito dos cursos EAD. Tanto que muitas instituições que oferecem esses cursos, os disponibilizaram de forma gratuita no início da pandemia como forma de incentivar as pessoas a ficarem em casa e também para entretê-las, já que elas também não poderiam trabalhar por conta do isolamento.

Dessa forma, muitas pessoas tiveram acesso a cursos online gratuitos. Isso fez com que mais pessoas pudessem testar esse modelo de ensino que ainda é tão envolto de pré-conceitos.

Escolas que já utilizavam LMS tiveram mais facilidade

Por conta do governo liberar o ensino à distância para os alunos do fundamental e médio, as escolas que já utilizavam um sistema online de ensino (LMS) se saíram melhor. Dessa forma, foi preciso apenas treinar os professores para a nova modalidade.

O LMS é um sistema online de ensino que permite criar conteúdo, organizar os cursos, matricular alunos e até avaliar o desempenho dos estudantes. Dessa forma, os professores podem criar seus materiais de ensino em formato de videoaula, texto e imagens para cadastrar no software. E os alunos matriculados têm acesso individual à plataforma para estudarem e fazerem as atividades, bem como avaliações.

Além do mais, há outras ferramentas que podem ser disponibilizadas em um LMS, como fóruns, webconferência, chat, testes com resultados instantâneos, entre outras. Dessa forma, o LMS é essencial para o ensino EAD.

As escolas que já tinham um sistema desse em uso não precisaram de muito esforço para colocá-lo em uso pelos professores. Afinal, algumas instituições educacionais, além de oferecer o ensino fundamental e médio, também dispõem de cursos técnicos. Os cursos técnicos podem ser ministrados no formato EAD. Nesse caso, foi preciso apenas o treinamento dos professores e alunos que ainda não utilizavam o LMS.

Ao comparar isso com as escolas públicas que nunca precisaram de um sistema de ensino à distância, fica mais claro quem passou mais trabalho para se adaptar à nova realidade, porque nem os gestores tinham experiência no assunto no caso das escolas públicas.

O que vai ser do EAD após a pandemia?

Por conta da pandemia o esperado é que o ensino EAD cresça mais rápido do que o esperado. Afinal, por conta dos cursos que foram disponibilizados de forma gratuita, muitas pessoas puderam testar esse formato de estudo.

Além disso, as pessoas que ficaram em quarentena em casa e quiseram aprender algo novo também tiveram essa oportunidade por meio dos cursos online pagos. Dessa forma, elas puderam ver que o pré-conceito de que o ensino à distância é ruim e de que só o presencial é bom é um mito.

A qualidade do ensino independe do formato presencial ou EAD. O que é preciso levar em conta na hora de avaliar a qualidade é o conteúdo ensino e a forma que a aula é ministrada. É claro que há cursos que é preciso ter aulas práticas presenciais, mas em sua maioria, o ensino EAD supre as necessidades.

Como muitas pessoas tiveram acesso aos cursos online durante a quarentena, é mais provável que o formato EAD cresça mais rapidamente do que o esperado até 2019. Além disso, por meio das aulas online é possível ter mais flexibilidade quanto ao horário do estudo, uma vez que o curso está disponível 24 horas por dia. Dessa forma, quem tem um trabalho e outros compromissos não precisa moldar a sua agenda para o curso, mas sim encaixar o estudo nos horários disponíveis.

Outro ponto positivo dos cursos EAD é que se o curso que você quer fazer só tem disponível em outro estado, não é preciso se mudar para estudar. Os cursos EAD possibilitam que os alunos estudem sem sair de casa, mesmo que o curso seja de outro estado ou país.

Como pudemos ver, o que se espera é um crescimento da procura por cursos online e, por consequência, da disponibilidade de cursos nesse formato de ensino. Afinal, durante a pandemia o formato EAD ganhou bastante visibilidade e foi a solução para muitas pessoas que queriam continuar estudando ou aprender uma profissão nova.

Fonte: Beta Educação