Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral

Publicado em 4 de maio de 2022

Ficou caracterizada conduta abusiva da gerente da empresa.

A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a uma assistente que era ofendida pela gerente da loja.

O direito havia sido negado na segunda instância, que entendera que as ofensas ocorriam de forma geral, contra todas as pessoas que trabalhavam no local. Mas, para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, isso não afasta a configuração do assédio moral.

Ofensas

Segundo relato da assistente na reclamação trabalhista, a gerente era filha dos proprietários do empreendimento, e as ofensas quase sempre se referiam à capacidade cognitiva da empregada (chamada de “ignorante” e “burra”) ou à sua competência no trabalho (“inútil”, “coitada”). As agressões – vividas por dois anos por ela – também eram dirigidas a colegas da confecção.

Ilações

Em contestação, a Seiki negou as ocorrências e sustentou que a gerente sempre tratava a empregada e as demais pessoas subordinadas “de forma exemplar e educada”. Segundo a empresa, o relato da assistente “não passava de meras ilações fantasiosas”.

Genéricas

O juízo da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) rejeitaram o pedido de indenização, por entenderem que as ofensas não eram dirigidas apenas à assistente. “Se todos vivenciavam idêntica realidade, não haveria espectador, tampouco, em consequência, situação vexatória”, registra o TRT.

Danos morais

Todavia, o ministro Alexandre Luiz Ramos, relator do recurso de revista da empregada, propôs a condenação da Seiki ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais. Para Ramos, o Tribunal Regional contrariou a jurisprudência do TST, segundo a qual o fato de as ofensas serem genéricas e dirigidas a várias pessoas não afasta a configuração do dano moral.

Ambiente civilizado

Um dos precedentes citados pelo relator assinala que o empregador tem o dever de zelar pela urbanidade e a responsabilidade por manter um ambiente de trabalho civilizado, em que a pessoa que a representa (preposta) trate de modo respeitoso a equipe.

A decisão foi unânime.

(RR/CF)

Processo: RR-1000697-56.2017.5.02.0089

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

 

Pedidos de demissão batem recorde nos EUA

Publicado em 4 de maio de 2022

Cerca de 4,5 milhões de americanos deixaram seus empregos em março, um novo recorde, assim como o número de vagas de trabalho em aberto na economia dos EUA, de 11,5 milhões.

Cerca de 4,5 milhões de americanos deixaram seus empregos em março, um novo recorde, em um sinal de que estão confiantes e que podem encontrar salários mais altos ou melhores condições de trabalho em outras empresas.

O número de vagas de trabalho em aberto na economia dos EUA também subiu para novo recorde de 11,5 milhões no fim de março, segundo informou ontem o Departamento de Trabalho. Os dois dados mostram a dificuldades dos empregadores em contratar funcionários em um ambiente de inflação em alta.

O número recorde de empregos em aberto e as demissões voluntárias estão forçando as empresas a aumentar os salários e oferecer incentivos para atrair trabalhadores, o que, por sua vez, incentiva ainda mais funcionários a deixar seus cargos atuais.

“Os trabalhadores têm forte segurança no emprego e confiança em sua capacidade de encontrar um novo trabalho”, disse Nick Bunker, diretor de pesquisa econômica do Hiring Lab. “O mercado de trabalho ainda é um mercado de quem procura emprego. Algo dramático terá que acontecer para que isso mude no curto prazo.”

O número de novas contratações caíram para 6,73 milhões no fim de março, de 6,83 milhões em fevereiro, enquanto os desligamentos subiram de 6,08 para 6,32 milhões, no mesmo período.

O aumento das vagas em aberto foi puxado pela maior oferta do comércio varejista e da indústria de bens duráveis. Isso reforça a pesquisa de atividade industrial do Instituto de Gestão de Oferta (ISM), divulgada na segunda-feira), que mostrou que as fábricas ainda enfrentam dificuldades com a escassez de mão de obra.

Líderes empresariais estão pressionando o governo federal a afrouxar as restrições de imigração para combater a escassez de mão de obra. Segundo eles, as restrições nas fronteiras relacionadas à pandemia reduziram a chegada de trabalhadores altamente qualificados e de salários mais baixos.

Fonte: Valor Econômico

 

Emprego na zona do euro

Publicado em 4 de maio de 2022

A taxa de desemprego da zona do euro caiu para 6,8% em março, pouco menos dos 6,9% registrados em fevereiro, segundo informou ontem a Eurostat, agência de estatísticas europeia.

Em março de 2021, ainda durante os lockdowns causados pela pandemia de covid-19, a taxa chegou a subir a 8,2%.

A Eurostat estima que havia 11,274 milhões de desempregados na zona do euro em março.

Os dados ficaram em linha com a expectativa dos analistas.

Fonte: Valor Econômico