Governo decide prorrogar acordos de suspensão e redução salarial

Esta é a terceira prorrogação dos acordos, que foram permitidos pela MP 936 no início da pandemia. Mais de 11 milhões de brasileiros estão trabalhando nesse regime especial, segundo o governo. Secretário afirma que modelo não deve ir além de 2020. Bruno Bianco: apesar da retomada, algumas categorias ainda estão fragilizadas.

O Ministério da Economia decidiu prorrogar novamente os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial, permitidos na pandemia de covid-19 pela Medida Provisória (MP) 936. A decisão vai permitir que esses acordos sejam estendidos por mais dois meses e foi anunciada nesta quarta-feira (30/09) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“O programa foi extraordinariamente bem sucedido. Tanto que estamos prorrogando por mais dois meses”, anunciou Guedes, na apresentação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Ele explicou que mais de 11 milhões de trabalhadores fizeram acordos de suspensão ou redução salarial e a maior parte desses acordos foram renovados depois que o governo decidiu prorrogar os prazos iniciais da MP 936. Por isso, já são 18 milhões de contratos no âmbito da MP 936.

“Preservamos quase 11 milhões de empregos. É um terço dos empregos de carteira assinada do Brasil”, destacou o ministro, dizendo que, além de efetivo, o programa tem sido barato para o estado. Até agora, o governo liberou R$ 25,5 bilhões para o BEm, que prevê o pagamento de uma compensação salarial para os trabalhadores que tiveram a renda reduzida.

Boa parte desse acordos, contudo, iria expirar neste mês. Por isso, o governo vai permitir que empregados e empregadores prorroguem por mais dois meses os acordos, mediante a assinatura de mais um aditivo contratual. Com isso, o prazo total dos acordos, que já havia sido prorrogado em outras duas ocasiões, poderá chegar a até oito meses.

“A empresa reduz o salário e o governo suplementa o salário para garantir que os empregos sejam preservados. Passado o prazo inicial, nós estendemos. Então, a empresa pode de novo manter o empregado por mais alguns meses que nós suplementamos o salário. São 11 milhões de empregos salvos, com 18 milhões de contratos, por isso renovamos”, concluiu Guedes.

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, acrescentou que essa decisão foi tomada porque, apesar de o governo dizer que a retomada econômica já começou e ter apresentado dados positivos no Caged, alguns setores ainda sentem o impacto da pandemia de covid-19 e precisam de auxílio para manter os funcionários.

“Existem setores que, em que pese a retomada, ainda estão precisando. […] Ainda que os setores estejam melhorando, ainda que estejamos em retomada, se há demanda, não há porque não fazer a prorrogação, traz renda para o trabalhador, preserva o emprego”, afirmou.

Bianco destacou, por sua vez, que os acordos “não devem extrapolar o ano de 2020” e disse que os trâmites burocráticos que vão permitir a prorrogação anunciada por Guedes ainda estão em andamento. “A decisão tomada no âmbito da Economia vai ser estudada e passará pelo crivo de outros estudos”, avisou, sem dar prazo para a publicação do decreto que deve confirmar essa prorrogação.

“Obviamente faremos toda a conversa interna para que isso se viabilize. Há sim uma possibilidade grande de prorrogar é uma vontade do ministro”, emendou.

Fonte: Correio Braziliense

 

Santa Catarina tem saldo positivo de 18,3 mil empregos em agosto, melhor resultado do Sul

Santa Catarina voltou a apresentar, em agosto, o terceiro melhor resultado do país na geração de empregos formais. O Ministério da Economia divulgou nesta quarta-feira, 30, que o Estado teve um saldo positivo de 18.375 vagas no mês passado.

Trata-se do melhor desempenho na região Sul. Apenas São Paulo (64.522) e Minas Gerais (28.339), os dois estados mais populosos do Brasil, obtiveram resultados superiores em números absolutos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), pesquisa divulgada mensalmente.

O governador Carlos Moisés destaca que houve saldo positivo em todos os setores da economia catarinense em agosto. A indústria obteve o melhor desempenho, com 11.414 novas vagas. Em seguida, aparecem os serviços (3.609), o comércio (2.048), a construção civil (1.295) e a agropecuária (9).

“Esse resultado demonstra que a diversidade da nossa economia tem sido a chave para a nossa recuperação. Ainda estamos passando por um momento muito delicado, com a pandemia de Covid-19, mas temos a convicção de que o pior já passou.

Nosso Governo atua para oferecer as melhores condições para que novos empreendimentos venham para Santa Catarina, além de adotar medidas para manter o emprego e a renda do catarinense”, aponta Carlos Moisés.

O saldo de 18.375 novas vagas com carteira assinada no estado é fruto de 86.657 admissões e 68.282 demissões. No Brasil, o saldo de novas vagas também foi positivo: 249.388 postos de trabalho foram abertos no último mês.

Segundo o economista da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Paulo Zoldan, ressalta ainda o aumento de vagas em setores como atividades científicas e técnicas. “O grande destaque de agosto foi a retomada mais consistente e disseminada do setor de serviços, com 3.609 novos postos gerados.

Neste segmento, o maior crescimento foi em atividades administrativas e serviços complementares, porém, também houve resultado positivo em atividades profissionais, científicas e técnicas, em informação e comunicação, em atividades financeiras e em imobiliárias”, finaliza o economista.

O Caged é mais um indicador que demonstra que a retomada econômica segue a todo vapor em Santa Catarina. Em julho, o Estado havia apresentado o melhor desempenho do Sul e o terceiro a nível nacional, com criação de 10.044 novas vagas. Em agosto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou que Santa Catarina se mantém com a menor taxa de desocupação do país.

Fonte: Secom-SC