Trabalhadores aceitam menos benefícios para garantir reajuste salarial, aponta salariômetro da Fipe

Os trabalhadores estão abrindo mão de benefícios para garantir reajuste e manter empregos

Um balanço do primeiro semestre de 2022 do salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), apontou que os trabalhadores brasileiros estão abrindo mão de benefícios, como plano de saúde, para garantir reajuste salarial.

A ideia é, ao menos, repor a inflação nas negociações coletivas deste ano. Dados da Fipe, que foram divulgados pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostram que complementos como a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), abonos por aposentadoria e assiduidade, plano odontológico e auxílio-creche saíram de boa parte dos acordos ou convenções coletivas fechadas neste ano.

Também não houve reajuste nos vales-refeição/alimentação. Em 2022, os valores continuam os mesmos de 2021.

— Como o poder de barganha dos trabalhadores não está forte, porque a inflação ainda é muito alta, não tem como pressionar — explica o professor sênior da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do salariômetro, Hélio Zylberstajn Zylberstajn, que acrescenta: — Para garantir a (reposição da) inflação, tem que abrir mão de alguma coisa.

Também não houve reajuste dos valores dos tíquetes. O vale-alimentação mensal se manteve em R$ 280, e o vale-refeição seguiu em R$ 22 por dia. A cesta básica subiu 22,35%, passando de R$ 170 para R$ 280.

O valor pago, no entanto, representa 16,62% da cesta básica de alimentos de junho deste ano, calculada em R$ 1.251,44, segundo pesquisa da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O reajuste salarial mediano nos primeiros seis meses de 2022, aponta o levantamento, é de 10,6%, ante 6,2% de igual período de 2021. O piso salarial subiu, mas não supera a inflação. O valor médio (R$ 1.431) evoluiu 8,4% em relação ao de 2021 (R$ 1.320). Utilizado como parâmetro nas negociações salariais, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é de 11,92%, nos 12 meses encerrados em junho.

Segundo ele, números parciais apontam que 70,3% das negociações no mês resultaram em reajustes menores do que a inflação, o que será confirmado no fim do mês, com o fechamento dos dados.

Embora a inflação deva ter queda, é preciso esperar os números do desemprego no primeiro semestre, afirma Zylberstajn, para saber se o mercado de trabalho está em recuperação ou não.

A cada nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que se vê é a fraca recuperação dos postos de trabalho ocorrendo às custas da precarização das vagas oferecidas e da queda da renda de trabalhadores.

Das 4,6 milhões de vagas de trabalho criadas entre 2016 e 2022, 76% são informais, afirma o economista Lucas Assis, da Tendências Consultoria.

— Essa geração de vagas deu-se pela criação de sete milhões de vagas com rendimento mensal de até um salário mínimo (R$ 1.212) e destruição de 2,4 milhões com rendimento superior a um salário mínimo — explica.

Fonte: Extra

 

Nova tendência, semana de 4 dias pode chegar ao Brasil por negociação coletiva

Home office durante pandemia borrou limites entre vida pessoal e profissional

Em vários cantos do mundo, empregados de diversos setores já experimentam uma novidade que pode se tornar o futuro do trabalho: a jornada semanal de quatro dias. Reino Unido, Bélgica, Escócia, Espanha, Japão, Islândia e Emirados Árabes Unidos são algumas das nações em que essa ideia tem sido colocada em prática.

Home office durante pandemia borrou limites entre vida pessoal e profissional

E quanto ao Brasil? Por aqui, essa inovação ainda parece longe de virar tendência, mas não há impedimentos legais para que isso aconteça.

Não é novidade que o debate em torno da redução da jornada de trabalho ganhou fôlego com a crise sanitária causada pela Covid-19. Com o isolamento social e a consequente adoção em massa do home office, as fronteiras entre trabalho e vida pessoal se tornaram cada vez mais tênues.

Jornadas exaustivas provocaram uma avalanche de casos de síndrome de Burnout, um distúrbio emocional que provoca estresse e esgotamento físico. E, segundo a International Stress Management Association (ISMA-BR), o Brasil é o segundo país com maior número de trabalhadores afetados pela doença.

Naturalmente, o debate sobre a redução da semana para quatro dias úteis é um dos desdobramentos dessa realidade. Em artigo publicado pela ConJur, os especialistas em Direito do Trabalho Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes abordaram a temática.

Eles lembraram que a Constituição estabelece o limite de duração do trabalho em oito horas diárias e 44 semanais, número superior às 40 horas recomendadas pela Organização Internacional do Trabalho.

Sem impedimento

Discretamente, algumas empresas brasileiras já começaram a testar o modelo. Do ponto de vista normativo, especialistas consultados pela ConJur explicam que não há qualquer impedimento, mas é preciso tomar alguns cuidados.

É o que diz Rogério da Silva, sócio do escritório Paguetti & Silva Advogados. Ele sustenta que os potenciais problemas legais da adoção desse modelo se encontram justamente na maneira como ele será implementado.

“Estender uma jornada diária para 11 ou 12 horas, para que se tenha uma jornada de trabalho semanal de quatro dias, pode gerar um efeito contrário e causar prejuízo à saúde do trabalhador”. Ele lembra também que a CLT, em seu artigo 59, limita a prorrogação da jornada diária em apenas duas horas por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Caminho coletivo

Gisela Freire, sócia do Cescon Barrieu na área trabalhista, acredita que muitos dos problemas que podem surgir na adoção da semana de quatro dias podem ser mitigados por meio de negociações coletivas. Esse instrumento poderia ser usado, por exemplo, para acertar a manutenção ou redução de salário e alterações no contrato de trabalho.

Especialistas dizem que negociação coletiva é a melhor maneira de reduzir jornada

Esse entendimento é compartilhado pelo advogado Geraldo Fonseca, sócio do Martorelli Advogados. Segundo ele, a adoção do modelo não implica flexibilização dos direitos garantidos pela CLT.

“Entretanto, para ter uma maior segurança jurídica, tanto para empresa como colaboradores, deve-se fazer a formalização da jornada de quatro dias de trabalho via acordo coletivo de trabalho”.

Carlos Eduardo Dantas Costa, sócio do Peixoto & Cury Advogados, acredita que, apesar de não resultar na flexibilização de direitos trabalhistas, a adoção do modelo deve trazer uma compensação para as empresas. O caminho para isso? Novamente, a negociação coletiva.

“A melhor forma de fazer um ajuste como esse, com segurança e com possibilidade de reversão, é a celebração de um acordo coletivo com o sindicato que representa os trabalhadores.

Assim, já no acordo, poderia ser fixado que, caso não renovado, após o término de sua vigência, fica automaticamente restabelecida a jornada de trabalho original”.

A adoção de uma fase de testes da redução de jornada é defendida pela especialista em Direito do Trabalho Imaculada Gordiano. “A empresa pode exercer a opção de tirar um dia de trabalho da semana, diminuindo a carga horária, mas não reduzindo o salário do funcionário.

Mas, se no futuro optar por voltar à carga horária anterior, terá de aumentar o salário do colaborador”, diz ela, referindo-se aos casos em que não houver negociação prévia.

Por fim, o advogado Sergio Pelcerman, do escritório Almeida Prado & Hoffmann Advogados Associados, defende que a adoção do modelo seja feita em caráter preliminar, apenas com alguns funcionários.

“Isso mediante um acordo individual. Desse modo, será possível entender os impactos no dia a dia, listando os pontos positivos e negativos”.

Fonte: Conjur