Aumenta pressão por derrubada do veto à desoneração da folha

Ceise Br enviou carta a deputados federais e senadores para pedir que votem contra a decisão de Bolsonaro de não prorrogar desoneração até o fim de 2021

O Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (Ceise Br) juntou-se ontem à mobilização pela derrubada do veto à manutenção da desoneração da folha de salários por mais um ano e enviou carta a todos os deputados federais e senadores para pedir que votem contra a decisão do presidente Jair Bolsonaro de não prorrogar o benefício até o fim de 2021.

“Mantido o veto, 17 importantes setores da economia serão atingidos, entre eles o de máquinas e equipamentos, que estimam uma perda entre 500 mil a um milhão de postos de trabalho, a partir de janeiro de 2021, quando o Brasil ainda estará, sem dúvidas, sofrendo os impactos econômicos e sociais da pandemia e tentando uma retomada”, diz a carta.

A entidade, que representa fornecedores de máquinas e equipamentos e prestadoras de serviços para os setores sucroenergético, biocombustíveis, petróleo e gás natural, alega que o momento de baixa atividade econômica e aumento do desemprego por causa da covid-19 desaconselha aumento da tributação, principalmente porque as linhas de crédito do governo para pagamento dos salários estão travadas e sem garantirem a manutenção dos empregos.

O Congresso aprovou que a política de desoneração da folha de salários, que acaba em 31 de dezembro de 2020, seria adiada por mais um ano por causa da covid-19, com o argumento de que é preciso medidas para garantia de empregos.

Bolsonaro vetou a prorrogação dizendo que o impacto fiscal da medida não está previsto no orçamento de 2021. Esse programa permite que empresas de determinados segmentos paguem a contribuição previdenciária dos funcionários com base num percentual do faturamento e não sobre os salários.

A bancada ruralista é uma das principais fontes de sustentação do governo no Congresso, mas também está se mobilizando para derrubar o veto. “Já deixei claro para o governo que se não abrir negociação para encontrar alternativa, não há como manter o veto”, diz o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

Segundo o emedebista, quem deve apresentar a alternativa é o Ministério da Economia, mas não há pressa na votação porque a medida vetada só teria efeito em 2021.

Líderes partidários da Câmara foram avisados que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve convocar sessão do Congresso para quinta-feira, mas esse veto só entraria na pauta de uma futura sessão em agosto.

Fonte: Valor Econômico