Bolsonaro diz que vai prorrogar desoneração da folha por dois anos

Publicado em 12 de novembro de 2021

Modelo pode ser seguido por 17 setores da economia.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem que o governo decidiu prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha de pagamento de setores intensivos em mão de obra. Bolsonaro não detalhou de que forma isso será feito.

A decisão foi tomada após o presidente se reunir, no Palácio do Planalto, com os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Agricultura, Tereza Cristina, e representantes de alguns dos setores alcançados pela medida.

“Reunido com a Tereza Cristina, com o nosso prezado ministro Paulo Guedes e mais de uma dezena de homens e mulheres representantes do setor produtivo do Brasil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha”, discursou Bolsonaro, durante evento no Palácio do Planalto para o lançamento de um programa que incentiva a doação de alimentos a pessoas de baixa renda. “Isso tem a ver com manutenção de emprego. Nós estamos em uma situação pós-pandemia.”

O presidente disse que pediu aos empresários apoio para aprovar a PEC dos Precatórios, em tramitação no Congresso, e outros projetos.

A desoneração da folha, que está prevista para acabar no fim deste ano, permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. São os segmentos da economia que mais empregam trabalhadores.

Já existe um projeto de lei que trata do assunto em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Na quarta-feira, o relator da proposta, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), protocolou um parecer favorável à prorrogação da desoneração da folha até 2026.

Autor do projeto de lei em tramitação, o líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), diz que o parecer de Marcelo Freitas poderia se adaptar à proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro.

“O prazo é secundário, é periférico. É transição, a gente ganha um fôlego de dois anos para pensar em uma reforma ampla. A nossa ideia é extinguir esse tipo de imposto no Brasil. Imposto sobre geração de emprego é algo contraproducente”, disse o líder do DEM ao Valor.

“A gente está trabalhando com a hipótese de alteração no parecer que está sendo analisado na CCJ, para contemplar o prazo de dois anos, que é um prazo de consenso, e viabilizar a rápida aprovação na CCJ, matéria conclusiva que não precisa ir ao plenário e já ir direto para o Senado, aprovar lá e ter a sanção presidencial antes o final do ano”, completou.

Efraim disse já ter conversado com o relator da proposta na CCJ e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e que “o prazo de dois anos é consensual, todo mundo acha razoável”.

“Como autor do projeto, talvez eu fosse a voz mais emblemática. Como estou topando, acho que diminui eventuais resistências.”

Relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) acrescentou: “Se a [presidente da CCJ] Bia Kicis [PSL-DF] publicar amanhã a pauta com o projeto, já é um sinal de que o governo está cumprindo o acordo, e não tenho dúvida que ele vai cumprir”.

Após a aprovação na CCJ, é preciso que nenhum partido ou conjunto de deputados faça recurso e, depois de cinco sessões, o texto estará aprovado, sem precisar passar pelo plenário.

O relator na Comissão de Constituição e Justiça, Marcelo Freitas (PSL-MG), também disse não ver problemas na mudança de prazo. Ele aguarda a análise dos técnicos da Casa para apresentar um substitutivo que proponha a prorrogação da desoneração por dois anos.

Mais cedo, representantes dos setores que tratavam da medida saíram satisfeitos da reunião no Planalto com o comprometimento do presidente. “Nós geramos empregos de várias cidades pequenas.

Mostramos ao governo que fazer a desoneração vai manter empregos e não vai impactar na inflação dos alimentos”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, após o encontro. “Não renovar esta política iria impactar na mesa dos brasileiros, com preço dos alimentos, e em demissões”.

“Nós mostramos que setores como o meu vão poder contratar 20, 30 mil pessoas. Aqui, só na mesa de rodada desses sete setores que representam os 17 que estão na política de desoneração, já se colocaram mais de 200 mil empregos que podem ser criados no próximo ano. E não perder empregos”, completou Santin.

A presidente da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (ConTIC), Vivien Suruagy, comentou que sem a prorrogação da desoneração a previsão era de demissão em torno de 490 mil trabalhadores nos setores de telecomunicações e tecnologia da informação.

“Nós temos obrigações muito sérias no setor de telecomunicações com a infraestrutura do 5G e 4G. Fizemos uma previsão de necessidade, em três anos de contratação, em torno de 1 milhão de profissionais, que temos que contratar e formar rapidamente”, exemplificou.

Fonte: Valor Econômico