ENAI 2013 – Indústria cobra condições para competitividade e menos burocracia
Brasília, 11.12.2013 – O Brasil precisa combater a burocracia, modernizar as estruturas institucionais e a capacidade de se relacionar com a sociedade. A afirmação foi feita pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (11), na abertura do 8º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), em Brasília.
“Precisamos combater a tradição burocrática, do selo, do carimbo”, destacou Dilma. “Não podemos ter múltiplas portas de entrada e processos que se sobrepõem”, completou, reconhecendo que o excesso de burocracia prejudica a competitividade das empresas brasileiras. Santa Catarina participa do encontro com mais de 100 empresários e representantes de sindicatos de indústria de todo o Estado, liderados pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). O evento é a convenção anual do setor e se encerra nesta quinta-feira.
O presidente da FIESC, Glauco José Côrte, destaca que Dilma colocou alguns pontos considerados essenciais para que indústria e empresas brasileiras se tornem mais competitivas, como é o caso de investimentos expressivos em infraestrutura.
“Além das rodovias, temos uma questão crítica em Santa Catarina, que são as ferrovias, assunto abordado pela presidente. Elas vão exigir mobilização para que os pleitos entrem nos projetos do governo. Nos debates que tivemos aqui no ENAI, os representantes do setor industrial puderam levantar questões que são cruciais para o desenvolvimento e a competitividade como é o caso da burocracia excessiva, a demora no licenciamento ambiental e as normas trabalhistas que tiram a flexibilidade nas negociações”, afirmou.
Em seu discurso, Dilma lembrou que o acordo fechado na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) semana passada, em Bali, beneficiará o Brasil. Mas também representa mais um desafio à competitividade brasileira. Por isso, afirmou ela, governo e empresários devem reforçar as parcerias para ajudar o Brasil a superar os obstáculos ao aumento da produtividade.
Ela também citou os avanços feitos pelo País nas últimas décadas e destacou os resultados das concessões na área de infraestrutura – portos, aeroportos e rodovias – os leilões de energia e dos campos de exploração de petróleo e gás. Dilma admitiu que a parceria do governo com o setor privado é essencial, não só pelo valor dos investimentos, mas, sobretudo, pela capacidade de gestão e pelos ganhos de eficiência aplicados pelas empresas.
Dilma destacou o êxito do Pronatec, realizado em parceria com entidades do chamado Sistema S, tema também lembrado pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. Em seu discurso para os cerca de 2,3 mil líderes empresariais que participam do ENAI, ele disse que o SENAI atenderá quatro milhões de pessoas em 2014. Andrade destacou que o Brasil precisa vencer uma série de desafios para ganhar competitividade. “Devemos atacar a insegurança jurídica, que gera graves incertezas, afasta investimentos e freia o crescimento”, disse.
Andrade chamou atenção para a necessidade de modernização das relações trabalhistas. Segundo ele, um dos principais obstáculos ao crescimento é a ausência de regulamentação do trabalho terceirizado. “A falta de uma lei que trate desse tema de forma adequada deixa o nosso País em descompasso com a tendência global”, disse.
Os empresários estão preocupados com as novas normas de segurança no trabalho, como a NR-10 e a NR-12. Ambas, afirmou Andrade, impõem custos “incalculáveis e desnecessários”, especialmente às pequenas e médias empresas.
O presidente da CNI salientou ainda a necessidade de renovação do Reintegra, que devolve aos exportadores parte dos impostos pagos, para estimular as vendas externas do País, especialmente diante dos sinais de recuperação da economia mundial.
“Temos a necessidade, também, de abrir mercados, tanto a partir de acordos comerciais bilaterais como nas rodadas multilaterais de negociação”. Andrade elogiou o acordo firmado pela OMC e reforçou que o Mercosul é importante para o Brasil. “Mas é insuficiente para explorar todo o nosso potencial”, concluiu.
Além da presidente Dilma Rousseff e de Andrade, a abertura do ENAI teve a participação dos ministros Guido Mantega, da Fazenda; Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Aloizio Mercadante, da Educação. O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho também participou do evento.
Fonte: FIESC
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