FGTS distribuirá R$ 15,2 bi a trabalhadores; veja como será o cálculo

Publicado em 9 de agosto de 2024

Valor foi aprovado nesta quinta (8) pelo Conselho Curador do fundo.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (8) a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo.

O valor é 65% do total de lucro registrado em 2023, que foi de R$ 23,4 bilhões.

Segundo o Conselho Curador, com essa distribuição, a rentabilidade das contas vinculadas do FGTS em 2023 vai superar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, sendo a maior rentabilidade desde 2016.

Todos os trabalhadores com saldo nas contas vinculadas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber os valores que serão distribuídos.

Como calcular

O dinheiro é distribuído proporcionalmente ao saldo de cada conta do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior. Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258. Ou seja, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 26,93.

O valor deverá ser creditado pela Caixa até o dia 31 de agosto nas 218,6 milhões de contas vinculadas com direito à distribuição de titularidade de 130,8 milhões de trabalhadores.

O montante recebido pelos trabalhadores vai direto para o saldo do FGTS e só pode ser sacado nos casos previstos na legislação, ou seja, de doenças graves, dispensa sem justa causa, aposentadoria e desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser usado na aquisição de imóvel residencial.

Como consultar o saldo

O trabalhador pode verificar o saldo no fundo por meio do aplicativo FGTS, disponível para os telefones com sistema Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Rendimento

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter correção mínima pelo IPCA, mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais TR, ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.

Lucro

O resultado positivo do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Do ganho total de 2023, R$ 16,8 bilhões decorrem do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e em investimentos em habitação, saneamento, infraestrutura e saúde.

Os outros R$ 6,6 bilhões decorrem da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em agosto do ano passado para dar prosseguimento às obras na região portuária, que começaram em 2010.

Fonte: Fenacon

 

FGTS: quanto cada trabalhador receberá na divisão do lucro bilionário do fundo de garantia

Publicado em 9 de agosto de 2024

Com a distribuição dos R$ 15 bilhões, a rentabilidade supera a inflação, mas ainda perde para a poupança.

Começa a ser depositado nesta sexta-feira (9) pela Caixa Econômica Federal o “quinhão” de cada trabalhador na divisão do lucro de 2023 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A distribuição dos R$ 15,9 bilhões vai pagar 2,69% do saldo das contas em 31 de dezembro do ano passado.

Ou seja, a cada R$ 1 mil, serão depositados R$ 26,93. A cada R$ 10 mil, serão R$ 269,32. Para saber exatamente quanto será o seu valor, o trabalhador deve multiplicar o saldo do final de 2023 por 0,02693258. O saldo do FGTS pode ser consultado pelo aplicativo FGTS, disponível para os telefones Android e iOS.

O extrato também pode ser solicitado nas agências da Caixa. Lembrando que o dinheiro só pode ser retirado nas situações tradicionais de saque do FGTS, como demissão sem justa causa e compra da casa própria.

A divisão do lucro complementa a rentabilidade do FGTS, que é baixa. Até então, era de 3% ao ano mais a taxa referencial. Uma decisão judicial recente determinou que, a partir de agora, terá que pagar, ao menos a inflação.

Com esta divisão do lucro, o rendimento do dinheiro parado no FGTS em 2023 subiu para 7,78%. Superou a inflação (+4,62%), ou seja, manteve o poder de compra e garantiu um ganho real. Porém, ainda ficou abaixo da rentabilidade da poupança, de 8,21% no ano passado.

Com as ações mais negociadas da bolsa e com maior risco, o Ibovespa ficou em 22,3%. Referência para renda fixa, o CDI foi de 13%. E mesmo agora, o próprio governo federal está “pagando” inflação mais 6,4%, ou seja, mais do que o dobro do FGTS para além da correção monetária.

Fonte: Giane Guerra

 

Contratação de jovens aprendizes tem o melhor resultado da história no primeiro semestre de 2024

Publicado em 9 de agosto de 2024

58.656 jovens foram contratados entre janeiro e junho deste ano, o resultado é 8,39% maior em comparação ao mesmo período de 2023.

De janeiro a junho, deste ano, 58.656 jovens tiveram a sua primeira experiência profissional com carteira assinada por meio da Lei do Jovem Aprendiz (Lei 10.097/00), sendo o melhor resultado da história para o semestre.

Em relação ao mesmo período de 2023, quando 54.115 jovens foram contratados, o crescimento foi de 8,39%. Os números são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pelo cumprimento dessa legislação, e fazem parte do saldo entre os admitidos e desligados nos períodos em questão.

Foi no primeiro semestre de 2024, também, que o número de vínculos ativos chegou a 615.401, em maio, o melhor resultado desde a criação da lei. Em junho, chegou-se ao estoque de 614.515 aprendizes.  Essa leve baixa em relação ao mês anterior, se deu porque em junho houve mais desligamentos do que admissões, tendo um saldo negativo de 826 vagas.

No entanto, isso faz parte da sazonalidade, uma vez que sempre ao final do semestre escolar há encerramentos de contratos. Essa é uma das principais políticas públicas que combate à evasão escolar e garante que jovens entre 14 e 24 anos ingressem no mercado de trabalho, com qualificação profissional e direitos garantidos

O secretário de Qualificação, Emprego e Renda, do MTE, Magno Lavigne, atribui os bons resultados do jovem aprendiz ao esforço do ministério para construir oportunidades de trabalho decente. Ele atribuiu isso a criação de uma diretoria específica para pensar políticas de emprego para a juventude.

Além da retomada dos espaços de diálogo com a sociedade civil, com representantes do empresariado, dos trabalhadores, empresas e instituições de ensino. “Retomamos o Fórum Nacional da Aprendizagem e criamos o Pacto pela Juventude para debater e implementar ações de qualificação profissional e combate ao desemprego juvenil”, destaca Lavigne.

Dos 614.575 jovens aprendizes no país, 66,30% têm até 17 anos e 51,70% estão no ensino médio, além de 52,60% serem mulheres. “A Lei do Jovem Aprendiz é uma forma de combate ao trabalho infantil, de garantir qualificação profissional e renda, sem que haja o abandono dos estudos”, concluí o secretário.

O que diz a Lei:

A Lei do Jovem Aprendiz (Lei 10.097/2000) determina que toda empresa de grande ou médio porte deve contratar um número de aprendizes, equivalente a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do seu quadro de funcionários cujas funções requeiram formação profissional. O aprendiz deve ter idade entre 14 e 24 anos e estar frequentando a escola.

No contraturno aos estudos, o jovem faz curso qualificação na área condizente com a atividade que irá executar na empresa contratante. Ao jovem é garantido todos os direitos trabalhistas, como salário mínimo proporcional, FGTS, 13º salário, vale-transporte e férias coincidentes com as férias escolares. A vigência do contrato é de até 2 anos.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego