PORTAL CONTÁBIL - Boletim Informativo

Sescon/SC realiza Assembleia on-line para debater as negociações da CCT 2024/2025
No dia 22 de abril, às 9h30, o Sescon/SC realizará uma Assembleia Extraordinária on-line para debater as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2024/2025, direcionada às empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações…
19/04/24
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera os estados cuja participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja maior do que 1% de…
19/04/24
Fazenda discute atendimento a pleitos do setor da silvicultura catarinense na Alesc
Em reunião na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada nesta quarta-feira, 17, a Secretaria de Estado de Fazenda participou de discussões para tratar da possibilidade de revogação de uma lei que afeta diretamente o setor…
19/04/24
Seguradoras propõem novas coberturas diante de catástrofes climáticas
O mercado de seguros apresentou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, novas propostas de cobertura para pronta resposta de sinistros diante dos eventos extremos de enchentes e secas agravados pelas mudanças climáticas. O tema…
19/04/24
Publicação da Versão 10.0.6 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 10.0.6 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: 1…
19/04/24
Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas abater o salário-maternidade de qualquer tributo federal. Pela lei, todas…
19/04/24
Receita Federal disponibiliza o Sistema de Combate à Pirataria (SCP)
A cada ano, observa-se um aumento no volume do comércio internacional de produtos falsificados. Esse fenômeno acarreta grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal. Reconhecendo a gravidade…
19/04/24
Reforma Tributária: Creditar para frente operações bancárias no âmbito do IVA é desafio, diz Loria
O diretor de programa da secretaria extraordinária da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Abraham Loria, discorreu nesta quinta-feira (18), sobre a dificuldade que o grupo de trabalho na pasta está encontrando para definir a forma como serão…
19/04/24
MPF pode arquivar investigação de crime tributário quando dívida não ultrapassar R$ 20 mil
O Ministério Público Federal pode arquivar investigações sobre crimes de descaminho e contra a ordem tributária - previstos na Lei n° 8.137/90 -, quando a soma da dívida com a Fazenda Nacional não for superior a R$ 20…
19/04/24
Quem pode receber o pagamento do mês em caso de morte do beneficiário?
Reviravoltas da tributação federal sobre subvenções econômicas estaduais
Telecomunicações e cibersegurança: elo essencial para um futuro digital seguro

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Fonte: Portal Contábil