A empresa pode monitorar a atividade dos funcionários nas redes sociais dentro do trabalho?

Advogada especializada em Direito Trabalhista explica que empresa tem esse direito, mas ressalta que o acesso não é irrestrito.

Em um mundo cada vez mais digitalizado e integrado, o uso de redes sociais no dia a dia profissional virou rotina. É difícil encontrar alguém que não utilize plataformas de trocas de mensagens ou outras mídias sociais – seja para fins pessoais ou profissionais – em máquinas ou redes fornecidas pelas empresas.

Mas esse hábito pode ser perigoso. Em outubro, um caso ganhou repercussão na mídia na região do Triângulo Mineiro e levantou um importante debate: quais os direitos e os deveres do funcionário e da empresa no que diz respeito ao uso de redes sociais no trabalho?

Entenda o caso

Após demitir uma colaboradora, um dos sócios da “L&D Centro Especializado em Emagrecimento e Estética Eireli” acessou o aplicativo WhatsApp Web em um dos computadores da empresa – que era utilizado pela ex-funcionária – e encontrou uma conversa da mulher falando sobre um possível romance extraconjugal entre este sócio e uma outra colaboradora.

A reação foi convocar uma reunião com toda a equipe e expor os prints das mensagens – que foram trocadas com uma terceira funcionária que ainda estava na empresa.

Em depoimento, essa empregada contou que, além da exposição dos prints, o sócio utilizou o espaço da reunião para esclarecer que os boatos não eram verdadeiros e chamar a antiga colaboradora de “falsa e incompetente”.

O caso, então, foi parar na Justiça, que condenou a empresa a pagar uma indenização de R$ 6 mil para a ex-funcionária por danos morais. A empresa recorreu, mas a decisão foi mantida em 2ª instância, pois o juiz Leonardo Passos Ferreira entendeu que houve invasão de privacidade.

De acordo com Elenir Imperato Bueno, advogada especializada em Direito Trabalhista, a decisão do juiz foi acertada, justamente pela quebra da privacidade e a exposição da ex-funcionária.

Entretanto, se o sócio não tivesse exposto os prints para outras pessoas e resolvesse processar a mulher por calúnia e difamação, a advogada pontua que ele poderia, até mesmo, ganhar o caso, principalmente porque a troca de mensagens estava registrada em uma máquina da empresa.

O juiz do caso, inclusive, comentou na decisão que “ainda que fossem reprováveis as fofocas propagadas, as conversas particulares jamais poderiam ter sido divulgadas a terceiros, sobretudo da forma grosseira e explosiva como ocorreu. Toda a situação poderia ter sido conduzida de modo mais discreto e respeitoso”.

“O funcionário que usa equipamentos da empresa precisa realmente ter atenção e tomar cuidado porque o patrão pode verificar a atividade que é realizada no aparelho corporativo – mesmo que ele não possa expor os funcionários”, comenta Elenir.

Quais são as regras?

A advogada destaca que a tecnologia funciona como um facilitador no âmbito profissional, já que ela possibilita a aproximação de pessoas em diferentes locais, a realização de diversas tarefas em menos tempo e outras atividades. Em contrapartida, é necessário evitar o uso dos equipamentos cedidos pela empresa para fins pessoais.

Claro que há exceções. “É inviável que atualmente, por exemplo, uma empresa queira que um profissional de comunicação não acompanhe o que acontece nas redes sociais, faz parte do trabalho”, afirma Elenir.

Para alguns casos, inclusive, o funcionário acaba usando suas próprias páginas para a execução de suas atividades profissionais. Nesse sentido, a advogada afirma que “o acesso não é irrestrito por parte do patrão” e que é necessário que a empresa mantenha o bom senso, sem violar a privacidade e a intimidade do colaborador.

Para profissões que pedem sigilo, como jornalistas com suas fontes, advogados com seus clientes e médicos ou psicólogos com seus pacientes, por exemplo, a verificação de conversas por meio de aplicativos de mensagens ou redes sociais, mesmo que em máquinas da empresa, não é medida legal.

De todo modo, Elenir ressalta que “funcionários não têm que falar mal da empresa em que trabalham ou que já trabalharam em redes sociais, principalmente em máquinas corporativas”.

Ela lembra que, de acordo com o Art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem. O mesmo artigo pode servir como uma base para processar o funcionário que cometa algum dos atos.

Fonte: Trabalho e Carreira – G1

 

9 pecados para evitar no ambiente de trabalho

Você provavelmente já “pecou” no trabalho. Seja novato ou experiente, quem trabalha está sujeito aos chamados “pecados” corporativos. Os sete pecados capitais estabelecidos pelo Papa Gregório I, no século 6 d.C., além de outros comportamentos, podem ser vistos com frequência no ambiente de trabalho.

Embora pareçam inofensivos, são letais para os cargos de chefia e podem destruir uma promoção tão sonhada. Com a ajuda de Leila Navarro, autora da coleção de livros “Sua Carreira, Seu Sucesso”, da Editora Saraiva, e da psicóloga Idalina Alves, listamos os comportamentos que podem destruir sua carreira.

1. Ira

Se existe uma situação desconfortável no emprego é aturar o colega que explode por qualquer motivo ou, até mesmo, quando não há um. “Um grande erro é pensar que se pode vencer uma discussão no grito. O equilíbrio emocional é fundamental, principalmente nos cargos de chefia, em que há uma série de decisões a serem tomadas a cada minuto”, explica a psicóloga Idalina Alves.

Para quem vive em constantes discussões com colegas de trabalho, Leila Navarro é categórica: “Ninguém suporta trabalhar em um ambiente que não dá liberdade à novas ideias. Há quem pense que o problema sempre está no outro, que o erro está nas atitudes do outro, mas na verdade é preciso uma análise para saber se o erro não está em si mesmo”, analisa.

2. Soberba

Como diria aquela famosa frase: “Dê poder a um homem e verás quem ele é”. Há muitos gestores que ao assumirem posições de poder mudam de comportamento e se tornam excessivamente vaidosos. “‘Eu sou isso, eu sou aquilo’ é a frase preferida dos soberbos”, conta Leila Navarro.

3. Autoestima lá embaixo

Se a autoestima demais incomoda, a baixa autoestima é ainda pior, segundo Leila Navarro. Os comportamentos de funcionários nesse perfil variam. “Esses perfis costumam ser dependentes, não se permitem errar, possuem dúvidas constantes e apresentam sentimentos como ansiedade, depressão, raiva, inveja e, na maior parte das vezes, omitem as próprias opiniões por não acreditarem nelas”, explica a psicóloga Idalina.

4. Sou a vítima

Dentro de uma empresa, não existem vítimas. “Funcionários que se fazem de vítimas não são funcionais no meio corporativo. O mercado precisa de gente engajada. Se algo deu errado, não adianta encontrar culpados, e sim soluções”, aconselha Leila Navarro.

5. Cobiça

“Para um bom trabalho em equipe, os funcionários precisam respeitar a posição dos gestores, caso contrário, sempre haverá intrigas. Se o gestor está com um cargo superior, é porque ele deve merecê-lo”, comenta Leila Navarro.

6. Gula

Pecado comum entre novatos, é habitual vê-los tentar abraçar diversos projetos para mostrar trabalho, sem pensar se conseguirão cumprir os prazos de entrega. “É errado querer abocanhar diversas responsabilidades apenas para melhorar sua imagem com a chefia. É um comportamento instintivo, muitas vezes próprio dos inexperientes”, comenta a psicóloga Idalina Alves.

7. Inveja

Competir por resultados deveria estar no DNA de todo funcionário. O grande erro é competir com o colega de trabalho e invejá-lo caso seus resultados sejam além do esperado. “O invejoso está sempre olhando para seu alvo, diminuindo seu foco e produção do dia a dia. Os resultados psicológicos para os invejosos também são ruins, pois eles se desmotivam, perdem a confiança em si próprios e sua segurança”, conta Idalina Alves.

8. Ganância

“Para o ganancioso, tudo é motivo para aparecer mais e lucrar mais. Pessoas nesse perfil sofrem de angústia o tempo todo. É como se ele estivesse perdendo uma oportunidade de faturar a todo instante”, comenta a psicóloga.

9. Avareza

Ele é expert em todos os setores da empresa, experiente, com anos de casa, mas é incapaz de ensinar e compartilhar seu conhecimento com os demais colegas de trabalho por medo de perder seu cargo para a “concorrência”. Os avarentos de plantão certamente jamais podem pisar em cargos de chefia.

“O avarento é um problema, pois, por mais genial que ele possa ser, não consegue delegar tarefas da maneira certa e geralmente são pessoas fechadas, egocêntricas e muito competitivas”, explica a psicóloga.

Fonte: Eco Editorial Terra