MP propõe que mulheres usem o FGTS para custear creche e cursos de qualificação

Publicado em 6 de maio de 2022

A proposta também flexibiliza licença maternidade e abre a possibilidade do benefício aos pais.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na quarta-feira (4) uma Medida Provisória (MP) que prevê, como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a possibilidade das mulheres sacarem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de cursos de qualificação.

Os cursos são para áreas específicas como inovação, tecnologia e engenharia, consideradas as que oferecem melhores oportunidades profissionais atualmente, mas que ainda são dominadas por homens no mercado de trabalho.

A proposta também prevê que as mulheres sejam reembolsadas pelo pagamento das creches para os filhos ou saquem recursos do FGTS para custear essa despesa. A mesma MP também regulamenta o auxílio-creche, valor repassado por empresas que contam com mais de 30 mulheres contratadas.

Os valores, limites e tempo de uso dessas duas novas modalidades de saque do FGTS ainda precisarão ser regulamentados pelo Conselho Curador do fundo, em resolução própria. Não há prazo para que essa análise ocorra e as novas modalidades entrem em vigor.

Licença maternidade

Outro trecho da MP flexibiliza o regime de trabalho dos pais após o fim da licença maternidade com o objetivo de ajudar o retorno das mães ao trabalho.

Pelo texto enviado ao Congresso, os pais poderão adotar regime de trabalho em tempo parcial, o regime de compensação por meio de banco de horas e jornada de 12 horas de trabalho com 36 horas de descanso quando a ocupação permitir.

A norma ainda autoriza a antecipação de férias para os pais e a flexibilização dos horários de entrada e saída.

Outra mudança na MP é a extensão da licença maternidade, em 60 dias. Atualmente, as empresas que ofertam mais dois meses para as mulheres ganham incentivos por isso.

A ideia é possibilitar que o pai, no lugar da mãe, tenha esses 60 dias de licença quando for de comum acordo entre os dois. Nesses casos, as mães podem retornar ao trabalho após os quatro meses e o pai pode usufruir o período restante de licença maternidade.

Fonte: Gaúcha GZH

 

Pacote de emprego ressuscita medidas

Publicado em 6 de maio de 2022

Para pesquisador, porém, há ideias interessantes, como a permissão para que mulheres saquem recursos do FGTS para pagarem creches e cursos.

Lançado no início deste ano eleitoral pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Programa Renda e Oportunidade teve a sua etapa mais recente, voltada para mulheres e jovens, apresentada anteontem.

O programa consiste em uma série de medidas provisórias (MP) e decretos que têm o objetivo de “alavancar a retomada do emprego e da economia no país”, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

A pasta calcula que “devem ser injetados mais de R$ 150 bilhões na economia” com as mudanças que envolvem crédito, liberação de recursos dos trabalhadores e aumento da “empregabilidade” de grupos específicos.

Para Bruno Ottoni, pesquisador da consultoria IDados, o programa é formado por medidas um tanto quanto dispersas e que em alguns casos já foram “usadas no passado”, como a liberação de recursos do FGTS e a antecipação do 13º salário dos aposentados.

Ainda assim, há “ideias interessantes”, segundo ele: a permissão para que mulheres saquem recursos do FGTS para pagarem creches e cursos ou as propostas de qualificação profissional voltadas a jovens.

“Mas é preciso saber se os programas de capacitação oferecidos de fato funcionam”, diz. “Também seria importante ter alguma orientação sobre quais programas podem ser mais indicados para cada município, olhando para a demanda das empresas.”

Fonte: Valor Econômico

 

Para especialistas, futuro do trabalho exige escuta de empresa e profissional

Publicado em 6 de maio de 2022

Manter equilíbrio entre casa e trabalho no home office é desafio, diz Nizan.

Na visão de Nizan Guanaes, CEO da consultoria e “fazedoria” de estratégias de comunicação N Ideias, o home office pode ser libertador, mas é complicado usar a casa como um ambiente de trabalho para sempre. “O desafio é manter um equilíbrio nesse cenário”, disse o empresário baiano, admitindo que, no início do ano, trabalhou durante 30 dias, a distância, em Trancoso (BA).

Sobre as mudanças de produtividade geradas a partir do distanciamento social, Nizan, às vésperas de completar 64 anos, disse que conseguiu aproveitar a pandemia, apesar do horror da situação, para estudar mais. “É preciso ter uma relação mais equilibrada entre profissão e qualidade de vida”, disse ele, que acabou de fazer um curso em Nova York. “Quero que a Bahia seja a capital oficial do home office”, brincou.

O publicitário e empreendedor participou ontem de live comemorativa de 22 anos do Valor, ao lado de Stelleo Tolda, fundador do Mercado Livre, e da sócia da consultoria McKinsey Fernanda Mayol. Na conversa, eles refletiram sobre o futuro do trabalho e avaliaram os desafios dos modelos híbridos e da liderança no pós-pandemia.

Mayol lembrou que o significado do trabalho está sendo repensado e os profissionais ficaram mais exigentes com os empregadores. “Com a pandemia, ficamos em casa, próximos da família, e tudo isso ‘mexeu’ com as pessoas.”

Tolda, do Mercado Livre, afirmou que a única certeza agora nos ambientes de trabalho impactados pela pandemia é a incerteza. “A transformação do homem acontece também com a transformação do trabalho”, comparou. “Ainda não sabemos o que virá pela frente e até o metaverso aparece como uma das opções que teremos.”

Mayol disse que as organizações estão precisando se adaptar a novas demandas, como a atração e a retenção de funcionários. “Os talentos estão escassos no mercado e, se as empresas não mostrarem flexibilidade para contratar candidatos onde eles estiverem ou querem estar, vai ser difícil competir.”

Além disso, os processos de gestão de pessoal também precisam ser revisados, afirmou. “Quem está remoto precisa se sentir conectado com [a cultura] da organização de alguma forma.”

Sobre o impacto dos expedientes híbridos no processo de inovação das companhias, Tolda avaliou que ele pode acontecer nos dois ambientes – presencial e virtual.

“Na inovação, não é necessário que todo mundo esteja [fisicamente] no mesmo lugar”, disse. A recomendação do executivo é experimentar novas formas de inovar. Testar e aprender com os erros são práticas essenciais para as firmas inovadoras, explicou.

Moldar novas condições de trabalho também depende da escuta ativa dos empregados, segundo os entrevistados. “É importante entender o que as pessoas querem ou esperam do híbrido”, afirmou Tolda.

Na opinião de Mayol, o desalinhamento entre lideranças e equipes está “nos detalhes”. “Parece ser lugar comum dizer que o certo agora é o modelo híbrido, mas, quando perguntamos aos gestores o que é melhor, eles dizem que seriam três ou quatro dias no escritório.

Mas, para os profissionais, a resposta mais usual inclui três ou quatro dias ‘em casa”, disse a especialista. “A sugestão é escutar, aprender, testar e se adaptar às novas soluções”, destacou. “Os funcionários também querem ter um senso de pertencimento com a organização e sentir a valorização das chefias. É preciso aproximar esses dois mundos.”

Fonte: Valor Econômico