Câmara aprova retorno de grávidas ao trabalho presencial após vacina

Publicado em 7 de outubro de 2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/10) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o texto muda a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus.

O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), e garante o afastamento apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada (15 dias após a segunda dose). Hoje, não há esse critério.

Exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração integral, a empregada gestante deverá retornar à atividade presencial nas hipóteses de:

– encerramento do estado de emergência;

– após sua vacinação, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização;

– se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou

– se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela CLT.

Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e também resolve o problema do setor produtivo. “Hoje, 100% está sendo pago pelo setor produtivo e, muitas vezes, o microempresário não tem condições de fazer esse pagamento.

Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial porque ganham comissão, hora extra”, disse Paula Belmonte.

O autor destacou as vantagens da solução encontrada. “O projeto assegura a saúde das gestantes e o afastamento dos casos necessários com sua renda integral, mas temos que tomar uma medida porque o empresário que está lá na ponta, tendo que garantir o salário do afastamento da gestante e contratando a substituta, não aguenta continuar pagando por isso”, ponderou Tiago Dimas.

Gravidez de risco

Caso as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas por meio de teletrabalho ou outra forma de trabalho a distância, mesmo com a alteração de suas funções e respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação será considerada como gravidez de risco até ela completar a imunização, quando deverá retornar ao trabalho presencial.

Esse período será considerado como gravidez de risco e ela receberá o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da futura lei.

Antes do parto, a gestante continuará a ter de retornar ao trabalho presencial nas hipóteses listadas no projeto (imunização, por exemplo), quando o empregador não optar por manter as atividades remotas.

Carência

Em últimas negociações feitas em Plenário, a relatora decidiu acatar emenda para retirar o cumprimento de carência para o recebimento dessa extensão do salário-maternidade.

Ao optar por não se vacinar, a gestante deverá assinar termo de responsabilidade e de livre consentimento para o exercício do trabalho presencial, comprometendo-se a cumprir as medidas preventivas adotadas pelo empregador.

O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual” e, por isso, não se pode impor qualquer restrição de direitos em razão dessa escolha.

Pontos rejeitados

O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos que tentavam mudar o texto. Confira:

– destaque do PCdoB pretendia manter a regra atual, de afastamento com remuneração sem condições para a volta ao trabalho presencial;

– destaque do PT tinha o mesmo objetivo do apresentado pelo PCdoB;

– destaque do PT pretendia manter as empregadas gestantes com comorbidades afastadas do trabalho presencial;

– destaque do Psol pretendia retirar a volta ao trabalho presencial da gestante que se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus;

– destaque do PSB pretendia excluir dispositivo que definia a opção pela não vacinação por parte da gestante como uma expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual;

– destaque do PT pretendia garantir que o retorno ao trabalho presencial das lactantes durante a pandemia seguiria os mesmos critérios e condições definidas pelo Ministério da Saúde, ouvido o Conselho Nacional de Saúde.

Avaliação

Para Jorge Matsumoto, advogado trabalhista do Bichara Advogados, o projeto é sensato por deixar a decisão para a própria mulher grávida. “Se as funções que ela exerce não podem ser realizadas em casa, mediante a segurança da integridade física da gestante, que é a vacinação e o pleno acordo com o médico do trabalho da empresa e o médico da gestante também, ela poderia retornar normalmente ao trabalho.”

“Não é um projeto que desprotege a gestante, de maneira alguma. Ele admita que se o trabalho pode ser feito em home office, ela permanece.

O que tenta apaziguar é que se a gestante tem um trabalho só pode ser feito presencialmente e o retorno não leva a nenhum perigo, ela está apta ao retorno. Isso corrige uma discrepância que houve no mercado de trabalho e uma desigualdade em relação ao empregador”, opina. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Fonte: Consultor Jurídico

 

Trabalho híbrido é tendência e deve ser modelo no pós-pandemia

Publicado em 7 de outubro de 2021

Em pesquisa com 2 mil profissionais, 46,8% disseram que já estão trabalhando no novo formato.

O modelo híbrido de trabalho, com parte dos funcionários no escritório e parte a distância, parece ser mesmo a tendência atual.

Uma nova pesquisa feita pelo Great Place to Work (GPTW) com 2.008 pessoas e obtida com exclusividade pelo Valor mostra que, entre os respondentes, 30,2% afirmam que as empresas onde trabalham já adotaram uma nova política em relação ao formato de trabalho.

Entre esses, 77,7% ficarão com o modelo híbrido no contexto pós-pandemia. “A maioria já trabalha nesse formato híbrido e considera esse modelo para o futuro”, comenta Tatiane Tiemi, vice-presidente do Great Place to Work.

Segundo o levantamento, atualmente, 46,8% dos respondentes estão em uma organização que já está no modelo híbrido, enquanto 37,1% estão totalmente remotos e os demais, 100% no presencial. Tiemi ressalta que a pesquisa mostra uma sensibilidade das empresas de ouvir o funcionário [para estabelecer grandes mudanças]”.

O levantamento mostrou que quase 63% buscaram ouvir os empregados sobre a possibilidade de retorno ao modelo presencial, para entender a percepção deles em relação ao formato de trabalho.

O desejo dos funcionários, aliás, está em sintonia com as decisões das empresas, segundo a pesquisa. Entre os respondentes, 64,7% preferem o trabalho híbrido, enquanto apenas 16,4% acham melhor atuar 100% home office e 11,3%, totalmente presencial.

“Com essa importância para a voz do colaborador, as empresas têm oportunidade de alinhar suas estratégias de gestão de pessoas”, afirma.

Na percepção de Tiemi, a pandemia acelerou esse processo de escuta das empresas. “Elas tiveram esse senso de urgência de adotar pesquisas para ouvir os colaboradores”, comenta. “Construir uma relação forte de confiança com o time só é possível quando há comunicação de duas vias.”

Segundo ela, esse movimento se reflete em um aumento no número de empresas que procuraram o GPTW no último ano para desenvolver uma cultura de confiança no ambiente de trabalho. Tiemi explica que, para criar um ambiente de alta confiança, fundamental no modelo remoto ou híbrido, o primeiro passo é ouvir o funcionário, o que se faz a partir das pesquisas.

“Mas não é só aplicar a pesquisa. É entender de fato o que eles estão falando, priorizar os resultados para implementar ações que fortaleçam o que é positivo para essa população e trabalhar os pontos de melhoria indicados pela pesquisa.”

No modelo presencial, Tiemi pontua, ainda era possível ter o formato de “comando e controle”. “No remoto não dá mais para ter isso, o gestor não controla tanto os detalhes, e a partir do modelo de trabalho a distância, ele teve que sair correndo para ouvir e construir essa relação de alta confiança e fortalecer o processo de comunicação.”

É um pilar importante, diz Tiemi, que ganhou ainda mais relevância. “Sem alinhamento e confiança, o gestor não faz todos chegarem ao mesmo lugar.”

A pesquisa do GPTW, intitulada “Novas Formas de Trabalho: tendências para o pós-pandemia”, mostrou ainda que 56,3% das empresas passaram a contratar em outras cidades e estados, e 7,8%, também em outros países.
Entre os 2.008 respondentes, 20,8% estão no setor de tecnologia, 12,5%, na indústria e 8,6%, em serviços.

No total, 22 setores foram representados. Por porte de empresa, a distribuição é variada, sendo que 16,4% trabalham em uma companhia que tem entre 200 e 499 funcionários e 16%, em uma com mais de 3 mil empregados. Em relação ao cargo, 30% são analistas, 22%, gerentes e 3,4%, presidentes de empresas.

Fonte: Valor Econômico