Técnicos das entidades que representam indústria e comércio vão discutir a MP 220 com a Fazenda.
Florianópolis, 2.5.2018 – Técnicos das Federações das Indústrias (FIESC) e do Comércio (Fecomércio) vão discutir com a Secretaria da Fazenda alternativas buscando consenso em relação às mudanças no ICMS determinadas por meio da Medida Provisória 220. O encaminhamento foi definido em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (2) com o governador Eduardo Pinho Moreira, com os presidentes da FIESC, Glauco José Côrte, da Fecomércio, Bruno Breithaupt, além do presidente da Câmara de Assuntos Tributários da FIESC, Evair Oenning e do diretor executivo da Fecomércio José Agenor de Aragão Junior.
“Temos confiança de que chegaremos a um acordo que será benéfico para todos os envolvidos e, assim, positivo para Santa Catarina”, disse após a reunião, o presidente da FIESC, Glauco José Côrte. “Estamos abertos ao diálogo”, disse Breithaupt.
A MP 220 reduziu de 17% para 12% o ICMS cobrado nas operações de venda da indústria e atacados para o varejo, nivelando a alíquota àquela cobrada quando o comércio compra produtos de outros Estados e por isso, na avaliação da FIESC, é benéfica à economia catarinense. “Recebemos informações de que as indústrias já estão repassando a redução do imposto e, dessa forma, não haverá impactos nos custos para o consumidor final, que seguirá pagando os mesmos 17%, ao mesmo tempo em que o Estado não perderá receita”, disse Côrte.
Confira a nota da FIESC na íntegra sobre a redução da alíquota do ICMS .
Fonte: FIESC
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