Crise muda perfil de AÇÕES TRABALHISTAS
Além do crescimento de pedidos de reclamações específicas em Joinville, alta demanda tem gerado acúmulo de processos.
Joinville fechou o ano de 2015 com mais de 10 mil desempregados e o número continuou a subir em 2016. Sem perspectiva de conseguir recolocação, muitos trabalhadores estão fazendo o que podem para conseguir levantar recursos. Este cenário já se reflete nas ações contra os antigos empregadores.
A diretora do Foro Trabalhista de Joinville, juíza Tatiana Sampaio Russi, observa que, desde o ano passado, o perfil mudou. Historicamente, o trabalhador reunia quatro, cinco, até dez reclamações em um único processo. Agora, segundo ela, muitos processos apresentam um único pedido.
– Dias atrás recebemos ação para reaver desconto que o trabalhador considerou indevido no valor de R$ 199 – exemplifica a juíza.
Tatiana acredita que a crise econômica seja o principal fator por trás de pedidos que, em outros tempos de recolocação mais rápida no mercado, talvez nem chegassem à Justiça.
– Com o dinheiro acabando e sem perspectiva de conseguir emprego, as pessoas estão cobrando tudo o que consideram possível – analisa a magistrada, com o alerta de que não são todos os pedidos que apresentam fundamentação e são atendidos.
Outra mudança diz respeito ao número crescente de reivindicações faltando poucos dias para completar o prazo de dois anos para ingresso da ação. Segundo a juíza, quando as pessoas se sentem injustiçadas entram na Justiça logo depois do afastamento da empresa. O ingresso muito próximo da data-limite é interpretado como tentativa de conseguir tudo o que for possível, mesmo que seja uma quantia modesta, diante da situação econômica.
Do ponto de vista das empresas, chama a atenção da Justiça o número expressivo de companhias em recuperação judicial. Embora continuem pagando as obrigações, como salários e férias, estas apresentam dificuldade de pagar a verba rescisória. Sem contar as empresas pequenas que fecham as portas e não conseguem honrar os compromissos, diz a juíza.
Segundo Tatiana, existem empresas que até querem fazer acordo, mas alegam que não têm recursos para isso. Outras pedem para parcelar o pagamento, e há quem não aceite fazer acordo com o argumento de que isto poderia comprometer o pagamento do salário dos atuais empregados.
– Estou na magistratura há 20 anos e nunca vi tanta dificuldade quanto agora – afirma.
Volume elevado de processos
As cinco varas da Justiça do Trabalho observam volume elevado de processos desde que a fabricante de ônibus Busscar encerrou a produção, em 2012. Naquela época, a Justiça do Trabalho de Joinville recebeu número expressivo de processos trabalhistas nos meses que se seguiram, o que contribuiu para a elevação de 28,5% no número de processos de 2012 para 2013.
Com o passar do tempo, o fator Busscar deixou de existir, só que o número de processos se manteve elevado, na casa de 1,6 mil processos por vara em 2014 e em 2015, e com expectativa de fechar 2016 com algo em torno de 1,7 mil. Até agosto, são 1.222 processos por vara. A estrutura, no entanto, é a mesma da fase anterior ao crescimento do número de ações. Tatiana explica que a alta demanda compromete o desempenho, gerando acúmulo de processos e fila de espera para audiências.
Fonte: A NOTICIA
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