EM ENCONTRO COM TEMER, FIESC defende valorização do setor privado para retomada da economia
Presidente da entidade entregou ao vice-presidente da República 15 propostas da indústria e disse que do governo o setor espera as condições para trabalhar, investir e gerar empregos.
Florianópolis, 28.1.2016 – “Nenhuma vez falamos em crise porque os industriais e empresários catarinenses, sem deixar de reconhecê-la, não perderam a capacidade nem o ânimo de enfrentá-la e superá-la com a força do seu trabalho, que é o melhor que nossos empresários e industriais tem a oferecer ao País.
Do governo pedimos apenas que nos assegure as condições para trabalhar, investir e gerar empregos”. Foi dessa forma que o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Glauco José Côrte, encerrou seu discurso durante encontro com o vice-presidente da República, Michel Temer, nesta quinta-feira (28), em Florianópolis, do qual também participaram empresários e parlamentares estaduais e federais.
Em seu discurso, Côrte disse que os empresários de Santa Catarina decidiram por não chorar e não desistir. “Decidiram lutar por um País melhor, íntegro e desenvolvido do qual nós e nossos filhos possamos sempre nos orgulhar”, completou, após apresentar as 15 ações prioritárias da indústria catarinense contempladas em um documento entregue ao vice-presidente da República.
São propostas nas áreas: política de desenvolvimento, ambiente institucional, produtividade, ajuste fiscal, política industrial, inovação, sistema tributário, inserção externa da indústria, relações trabalhistas e transporte e logística. Veja abaixo.
O presidente da FIESC salientou que Santa Catarina e sua indústria não ficaram livres, assim como a indústria nacional, dos impactos causados pela severa recessão que dominou a economia em 2015 e cujos efeitos se prolongarão com maior ou menor intensidade nos próximos anos.
“A face mais cruel dessa situação está representada pelos trabalhadores que perderam seus empregos no ano passado: pelo menos 1,5 milhão que se juntaram ao contingente de desempregados então já existente. No total são quase 10 milhões”, afirmou, lembrando que a pesquisa PNAD contínua, do IBGE, mostra que entre 2011 e 2015 o grupo demográfico mais afetado tem sido justamente o que precisa do emprego, ou seja, o chefe de família.
Em seu pronunciamento, Temer apoiou a flexibilização das leis trabalhistas, valorizando a negociação direta entre empregados e empregadores. “É preferível manter o emprego do que perder o emprego”, resumiu, defendendo agilidade. “Nós precisamos todos trabalhar para que não surja uma conflitância social”, afirmou.
Michel Temer negou que o Brasil passe por uma crise institucional. “O que nós temos é uma crise econômica, e alguma crise política”, afirmou o vice-presidente, que defendeu a “pacificação” e a unificação do País como fundamentais para a superação do atual momento. “O governo sozinho não faz nada. O governo só consegue fazer com a força motriz dos empreendedores, da iniciativa privada”, afirmou.
O documento da FIESC destaca que o novo ciclo de crescimento deve apoiar-se no investimento privado e nos ganhos de competitividade. É necessário recriar um ambiente econômico estimulante. Para isso, o setor público deve cooperar com o setor privado na conquista de uma posição mais competitiva para a indústria nacional.
Santa Catarina é a sexta maior economia do País. Participa com 4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e detém o sexto maior parque industrial do Brasil, correspondendo a 5,7% em termos de Valor de Transformação Industrial (VTI). É o quarto Estado em número de indústrias, o quinto em trabalhadores e o sétimo em arrecadação de tributos.
Resumo das propostas da indústria:
Política de desenvolvimento
Executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio de transferências de ativos, concessões e parcerias.
Ambiente institucional
Promover a formação de um ambiente institucional favorável ao empreendedorismo, aos investimentos e à competitividade.
Estado e governança
Aprimorar a governança do Poder Executivo com o objetivo de reduzir e melhor aplicar os dispêndios públicos, melhorar a segurança jurídica e priorizar a boa gestão do Estado, com foco na eficiência, celeridade decisória e de execução e na desburocratização.
Produtividade
As políticas públicas devem privilegiar o aumento da produtividade e da competitividade.
Ajuste fiscal
O aumento da carga tributária não é o caminho virtuoso para o ajuste. O aumento das receitas precisa vir da racionalização das despesas, eliminação de regras de crescimento automático de gastos e do crescimento da economia. O ajuste das contas públicas não pode provocar o desajuste das contas do setor privado.
Política Industrial
Aumentar o prazo de carência para os empréstimos contratados pela indústria junto ao sistema financeiro nacional e, em face da crise, autorizar a renegociação da postergação de sua amortização, utilizando como garantia os depósitos compulsórios.
Sistema tributário
Simplificar o sistema tributário e as exigências das obrigações acessórias.
Inserção externa da Indústria
Ampliar a inserção da indústria brasileira no comércio internacional, com maior abertura comercial e busca de acordos bilaterais de comércio em todas as economias relevantes – Estados Unidos, União Europeia e Ásia.
Relações trabalhistas
Promover a modernização e adequação das relações de trabalho à nova realidade produtiva e às exigências da competitividade, fortalecendo a negociação coletiva entre os sindicatos dos trabalhadores e dos empregadores.
Transporte e Logística
Implementar os eixos ferroviários: Corredor Ferroviário Catarinense (Leste-Oeste), Ferrovia Norte/Sul e Ferrovia Litorânea.
Ampliar a capacidade das BRs 280, 282, 470, 163 e 116, investir na adequação da BR 101 no sentido norte, manter e restaurar a BR 153, 158 e finalizar as obras do trecho da BR 285.
Portos
Adequar e manter as bacias de evolução e canais de acesso compatíveis para navios com 366 metros de comprimento, 52 metros de boca e 15,5 metros de calado operacional, em qualquer condição de tempo e maré.
Energia
Ampliar o Gasoduto Bolívia-Brasil e construir novos gasodutos de transporte – inclusão no Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário do Governo Federal – PEMAT.
Implantar política para o carvão mineral, visando incentivar a construção de usinas termelétricas movidas com este energético na Região Sul.
Meio ambiente
Conferir maior racionalidade à legislação ambiental, que atualmente conta com mais de 27 mil normas federais e estaduais de meio ambiente.
Fonte: FIESC
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