COFEM APRESENTA PROPOSTAS por ambiente favorável à retomada da economia
COFEM APRESENTA PROPOSTAS por ambiente favorável à retomada da economia
Setor produtivo de Santa Catarina e bancada federal reuniram-se no Senado e discutiram questões como o nível da carga tributária, Sistema S e infraestrutura.
Clique aqui para acessar a cobertura fotográfica do encontro.
Clique aqui para acessar a lista de pleitos entregue ao Fórum Parlamentar.
Brasília, 8.10.2015 – O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) realizou na manhã desta quinta-feira (8), em Brasília, reunião com o Fórum Parlamentar Catarinense.
As federações da indústria (FIESC), da agricultura (FAESC), das associações empresariais (FACISC), das micro e pequenas empresas (FAMPESC), das câmaras lojistas (FCDL), do comércio (FECOMÉRCIO) e dos transportes (FETRANCESC) reforçaram a defesa de agenda para criar um ambiente favorável à retomada da economia.
Entre as posições defendidas estiveram a necessidade de evitar qualquer medida que aumente a carga tributária, buscar melhores condições para infraestrutura, além de evitar a apropriação dos recursos das entidades do Sistema S.
“Esta foi uma demonstração de que Santa Catarina não está parada, apesar da crise. O setor produtivo veio apresentar as principais reivindicações empresariais aos nossos parlamentares.
São questões que, se tiverem encaminhamento favorável, certamente trarão importantes benefícios ao desenvolvimento de Santa Catarina”, disse o presidente da FIESC, Glauco José Côrte, que, junto com os presidentes da Fecomércio – Bruno Breithaupt, e da FCDL – Ivan Taufer, representou o COFEM no encontro.
Breithaupt disse que num cenário de queda do PIB não cabe confisco aos recursos do Sistema S, que presta serviços fundamentais em áreas como educação, saúde, cultura, esporte e lazer. “É um trabalho de extrema importância para que comerciários e industriários tenham qualidade de vida e possam produzir da melhor maneira possível para gerar riqueza ao País”, afirmou.
Côrte agradeceu o apoio da bancada estadual às entidades do Sistema, como SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEST, SENAT e SENAR. “Graças a mobilização de todas as federações e ao apoio que elas tiveram junto aos seus parlamentares, como foi o caso de Santa Catarina, o governo refluiu da sua intenção de se apropriar de 30% das contribuições destinadas ao Sistema S. Queremos agradecer à bancada catarinense que desde o início nos apoiou”, disse.
O COFEM reforçou sua visão sobre os tributos. “Temos uma posição muito clara contra qualquer aumento de carga tributária, que já é exorbitante. E contamos com o apoio da bancada para inibir qualquer aumento”, disse Côrte. É hora de rever o tamanho do Estado, defendeu Breithaupt.
“Não podemos conviver com esse tamanho e na ânsia de manter isso aumentar os impostos. Já temos uma carga tributária de quase 40% do PIB. Apelo para que, nas discussões, o modelo de gestão seja revisto. Precisamos aumentar a produtividade e a competitividade” afirmou.
Na mesma linha, o coordenador do Fórum Parlamentar, deputado Mauro Mariani, foi enfático. “É científico. Chegamos a um ponto em que se aumentar mais os impostos o Estado começa a reduzir a receita. Temos que refletir sobre isso e a crise pode ser momento para a sociedade fazer essa reflexão. A partir de um momento difícil, podemos constituir um Estado melhor”, afirmou.
Na questão da desoneração da folha de pagamentos, o COFEM defendeu a inclusão das empresas que fabricam os produtos de vestuário e seus acessórios na alíquota de 1,5%, que foi vetada pela presidente Dilma.
Na área de relações do trabalho, o setor produtivo defendeu a aprovação do projeto de regulamentação da terceirização, permitindo terceirizar qualquer atividade. A medida é necessária para conferir mais garantia aos trabalhadores terceirizados e segurança jurídica às empresas.
“No momento em que o País está precisando de incentivo à criação de novos empregos, certamente a aprovação da terceirização nos ajudaria muito”, afirmou Côrte. As entidades empresariais defenderam também a suspensão do texto atual da norma regulamentadora 12 (NR 12), e solicitam que durante o processo de revisão em andamento, seja reestabelecida a legislação vigente até 2010.
Na área de energia, o COFEM pediu apoio para a inclusão das indústrias eletrointensivas catarinenses na Medida Provisória 677, que prorroga até 2037 contratos de energia elétrica subsidiados (R$ 100/MWh) para empresas eletrointensivas. O projeto aprovado ontem no Senado excluiu apenas as indústria do Sul, alertou Côrte, que também defendeu outras medidas no sentido de tornar o preço do insumo em Santa Catarina mais próximo do que é pago no restante do País.
Na área de infraestrutura, Santa Catarina solicita a inclusão de R$ 14,9 bilhões no Plano Plurianual PPA 2016-2019. O Estado está contemplado com apenas R$ 6 bilhões que correspondem a obras nas BRs 470, 280 e 101.
“Nenhuma outra obra foi contemplada no PPA para esse período. Nada para ferrovia, nada para portos e nada para aeroportos, enquanto o Paraná tem orçado mais de R$ 200 milhões para o porto de Paranaguá e o Rio Grande do Sul tem R$ 400 milhões para o aeroporto. Precisamos trabalhar para tentar reverter esse quadro”, disse Côrte.
Além de Mariani, participaram da reunião o senador Paulo Bauer e os deputados Esperidião Amin, Marco Tebaldi, Edinho Bez, Carmen Zanotto, Ronaldo Benedet, Geovania de Sá, Jorginho Mello e Celso Maldaner.
Fonte: FIESC
Simpesc nas redes sociais