Governo anuncia regras mais rígidas para criação de sindicatos
O ministro do Trabalho, Brizola Neto, fez críticas à gestão anterior, de Carlos Lupi.
Ao todo, 23 federações de trabalhadores foram suspensas nesta terça-feira (26) pelo governo, que também anunciou regras mais rígidas para a criação de sindicatos.
O ministro do Trabalho, Brizola Neto, fez críticas à gestão anterior, de Carlos Lupi.
Nos bastidores do Ministério do Trabalho, o ministro Brizola Neto diz ter encontrado uma bagunça. Segundo ele, há seis meses, o ministério está reorganizando os arquivos.
“Existia uma grande desorganização na Secretaria de Relações de Trabalho, e desde a nossa chegada nós identificamos isso e fizemos todo o esforço possível para saná-las o quanto antes”, declarou o ministro.
Segundo o Ministério do Trabalho, 1,8 mil processos estavam perdidos em gavetas, sem qualquer controle. Denúncias de irregularidades e até de sindicatos fantasmas criados com autorização do ministério contribuíram para a saída do então ministro Carlos Lupi da pasta em 2011.
Nesta terça, o ministério informou que 940 sindicatos foram notificados por irregularidades; 23 federações de trabalhadores foram suspensas, porque tinham menos de cinco sindicatos filiados, o que fere a lei.
O ministério criou novas regras para registro e criação de sindicatos. Passou a exigir novas provas documentais para verificar a legalidade e a legitimidade dos pedidos. Atas e estatutos terão que ser registrados em cartório. O governo aumentou o controle no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais e no processo para desmembramento de sindicatos.
Atualmente, existem 14 mil sindicatos no Brasil. As regras para criação de novos sindicatos passarão a valer em 30 dias.
O ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, reconheceu as dificuldades e a desorganização no registro dos sindicatos. Ele disse que o número de processos que chegavam diariamente à Secretaria de Relações de Trabalho era gigantesco e lamentou que o esforço para regularizar essa questão não tenha sido suficiente.
Fonte: Ministério do Trabalho
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