Fazenda disponibiliza relatório com valor agregado dos municípios catarinenses
Fundição, fabricação de eletrodomésticos e de produtos de material plástico são as três principais atividades que garantem a Joinville, no Norte de Santa Catarina, o primeiro lugar no ranking de municípios por retorno de ICMS no Estado, com mais de R$ 176 milhões até setembro de 2012.
Os dados sobre as principais atividades econômicas de Joinville e dos demais municípios de Santa Catarina podem ser obtidos em relatório chamado “Valor Adicionado por Município e Atividade”, disponível no site da Secretaria da Fazenda (www.sef.sc.gov.br).
O Valor Adicionado (VA), também conhecido como movimento econômico de cada cidade, é a principal base para calcular o Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado na partilha entre as prefeituras de 25% do ICMS arrecadado pelo Estado.
Os dados do relatório estão divididos por cidade, Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE)* e Valor Adicionado. As estatísticas são muito utilizadas por estudantes, professores e pesquisadores em desenvolvimento regional.
Em Santa Catarina, Itajaí e Blumenau ocupam a segunda e a terceira posição, respectivamente, no ranking de retorno do ICMS para os municípios. Para a Prefeitura de Itajaí, o Governo do Estado já repassou em 2012 mais de R$ 131 milhões relativos ao imposto.
O comércio atacadista (especializado ou não) é a principal atividade que garante a movimentação econômica da cidade portuária. Em Blumenau são destaque a confecção de artigos do vestuário e acessórios, fabricação de artefatos têxteis e de artigos de malharia e tricotagem. Para a prefeitura blumenauense, o Estado já repassou de janeiro a setembro deste ano mais de R$ 109 milhões.
Na Capital Florianópolis, que está atualmente em quinto lugar no ranking, as principais atividades econômicas que garantiram, de janeiro a setembro deste ano, repasses para a prefeitura no total de R$ 73 milhões em ICMS, foram comércio varejista não-especializado (essencialmente de produtos alimentícios, como supermercados e padarias), telecomunicações e energia elétrica.
A série de relatórios publicada no site da Secretaria da Fazenda com as principais atividades econômicas de cada cidade começa no ano de 2006, período em que a apuração passou a ser efetuada com base nas informações do Sistema de Administração Tributária (SAT).
Como o Índice de Participação dos Municípios de 2012 foi calculado com base na média da participação dos municípios no valor adicionado de 2009 e 2010 (antepenúltimo e penúltimo ano), o relatório mais recente é referente ao ano de 2010. O relatório com as atividades econômicas de 2011 será disponibilizado até o fim deste ano, quando for definido o IPM para 2013.
O relatório, disponível na área de downloads, pode ser acessado no site da Secretaria da Fazenda, por meio da área “Administração Pública” ou pelo perfil “Poder Público”, ambos na página inicial do portal.
* Se houver dúvida sobre a abrangência da atividade econômica listada, como por exemplo “Comércio varejista não-especializado”, é possível obter mais informações, a partir do número que aparece na coluna “Código Grupo”, na página do IBGE.
Saiba mais
Como funciona o repasse de ICMS para os municípios catarinenses
ICMS arrecadado pelo governo:
– 75% ficam com o Estado
– 25% são divididos entre os 295 municípios
Dos 25% de ICMS para os municípios:
– A distribuição é feita com base no IPM (Índice de Participação dos Municípios).
– O IPM é composto por dois indicadores:
1) 15% são divididos em partes iguais entre os 295 municípios (inclui, a partir de 2013, os dois novos municípios catarinenses: Pescaria Brava (Laguna) e Balneário Rincão (Içara)).
2) 85% são divididos entre os 295 municípios com base no Valor Adicionado (VA), conhecido como movimento econômico de cada cidade.
Valor Adicionado:
– De maneira geral, o VA é a diferença entra a saída e a entrada. Por exemplo, se uma determinada empresa vendeu R$ 10 milhões e comprou R$ 8 milhões durante o ano, ela teve um VA ou movimento econômico de R$ 2 milhões.
– A soma do VA das empresas equivale ao VA do município e a soma do VA de cada município compõe o VA do Estado.
– Se, na média do antepenúltimo e penúltimo ano, o Estado teve um VA de R$ 100 bilhões e o município um VA de R$ 1 bilhão, isso significa que o município terá 1% dos 85% divididos com base no VA.
– O índice do município, então, será: 1% (participação sobre os 85%) mais 0,05% (referentes aos 15% divididos entre os 295 municípios). O retorno de ICMS para o município em questão será 1,05% sobre os 25% distribuídos entre os municípios.
Fonte: Sef/SC
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