ICMS dos Importados – SC apresenta proposta hoje
Plásticos, têxteis e aço perderiam incentivos em troca de redução gradual
Santa Catarina apresenta hoje, no Ministério da Fazenda, sua proposta para suavizar os efeitos da redução e padronização do ICMS interestadual de mercadorias importadas.
Em troca de o governo diminuir o imposto gradativamente – em um ponto percentual por ano, a partir de 2013 – SC riscaria da lista três setores que recebem incentivos fiscais: aço, manufaturados têxteis e polímeros (usados pela indústria de plásticos). Estes itens estão entre os mais combatidos por entidades nacionais que argumentam que as importações ajudam no processo de desindustrialização no País.
O secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa, está confiante que poderá convencer a equipe do ministro Guido Mantega, até agora irredutível na proposta de reduzir a alíquota interestadual do ICMS para 4% sem um período de transição, a mudar de ideia.
SC vai propor que a alíquota reduza dos 12% (vendas para Estados do Sul e Sudeste) e 7% (entre Norte, Nordeste, Centro-oeste e Espírito Santo) que deveriam ser cobrados hoje, caso não existissem os incentivos fiscais, até atingir o nível de 6%, para o primeiro grupo de Estados, e 2%, nos demais.
Com o Pró-emprego, lançado em 2007 e que concedeu novos benefícios até ser suspenso em 2011, as matérias-primas, maquinários e mercadorias importados por SC pagam 3,4% de ICMS – a renúncia do imposto significou R$ 4,2 bilhões para SC em 2011.
Nos dois primeiros meses deste ano, 37 das cem mercadorias mais importadas pelo Estado estavam relacionadas com os itens de aço, artigos e insumos têxteis e polímeros. Caso a proposta seja aceita, será discutido se a suspensão dos benefícios relacionados a estes itens será imediata ou gradual.
A importação de produtos manufaturados têxteis dividiu lideranças do setor. Para Carlos Alexandre Döhler, diretor comercial da Döhler, “o produto importado não será estancado, porque a indústria brasileira não consegue atender a toda a demanda do País.”
Fonte: AN – Economia
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